Direito Previdenciário e Trabalhista

Dr. Evandro MeloAtuação em INSS, Direito Previdenciário e Trabalhista

Atuamos com soluções jurídicas em Direito Previdenciário e Trabalhista, com suporte para quem busca benefícios do INSS, salário-maternidade, aposentadorias e orientação sobre direitos no trabalho, como insalubridade e rescisão indireta. Nosso compromisso é oferecer atendimento transparente, acompanhamento próximo e orientação segura em cada etapa do processo.

OAB/TO 6469

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Dr. Evandro Melo, advogado
Dr. Evandro MeloAdvogado · OAB/TO 6469
Áreas de atuação

Áreas de atuação

Orientação jurídica em Direito Previdenciário e Trabalhista, com um canal de WhatsApp para cada área.

Direito Previdenciário

Soluções previdenciárias completas para quem busca seus direitos junto ao INSS.

Salário-maternidade

Auxiliamos gestantes e mães de crianças recém-nascidas no pedido do salário-maternidade, com suporte em todo o processo de solicitação e análise do benefício.

Pensão por morte

Oferecemos suporte jurídico para familiares e dependentes na solicitação da pensão por morte, com orientação segura em cada etapa do pedido.

BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência

Prestamos assessoria na solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), ajudando idosos e pessoas com deficiência em seus pedidos junto ao INSS.

Aposentadoria urbana e rural

Realizamos a análise completa do histórico previdenciário para identificar o melhor caminho para a aposentadoria rural ou urbana, com mais segurança e tranquilidade.

Auxílio por incapacidade temporária

Atuamos na solicitação e revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, com suporte para trabalhadores afastados de suas atividades por questões de saúde.

Direito Trabalhista

Orientação sobre direitos no trabalho: adicional de insalubridade e rescisão indireta.

Insalubridade

Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor ou produtos químicos, acima dos limites de tolerância das normas do Ministério do Trabalho e sem que o equipamento de proteção neutralize o risco, pode ter direito ao adicional de insalubridade (arts. 189 a 192 da CLT). Havendo discussão, a exposição é apurada por perícia (art. 195 da CLT).

Costumam ajudar: holerites, fichas de entrega de EPI, fotos ou vídeos do ambiente e das tarefas e o PPP, se você tiver.

Rescisão indireta

Atrasos repetidos de salário, FGTS sem depósito, rigor excessivo, ofensas e exigência de tarefas fora do contrato são faltas graves do empregador (art. 483 da CLT). Nesses casos, é possível pedir na Justiça o fim do contrato por culpa da empresa; se a falta for reconhecida, as verbas são as mesmas de uma dispensa sem justa causa.

Costumam ajudar: holerites e extratos que mostram o atraso, extrato do FGTS, mensagens ou áudios e o nome de testemunhas.

Fale conosco

Conte seu caso e fale com a área certa

Escolha o assunto, responda às perguntas e envie pelo WhatsApp. A conversa já começa com as suas informações, no número da área escolhida.

Compromisso

Compromisso com você

Atendimento transparente e seguro para cada etapa.

Atendimento personalizado

Cada caso é analisado de forma individual para encontrar a melhor solução para o cliente.

Acompanhamento completo

Prestamos suporte durante todas as etapas do processo, desde a análise documental até o acompanhamento do pedido.

Transparência e segurança

Trabalhamos com clareza, responsabilidade e compromisso para que você tenha segurança em cada decisão.

Passo a passo

Como funciona

Passo a passo descomplicado, da análise do caso ao acompanhamento do pedido.

1

Análise do caso

Entendemos sua situação e avaliamos toda a documentação necessária.

2

Orientação jurídica

Apresentamos as melhores possibilidades e esclarecemos todas as dúvidas sobre o seu caso.

3

Entrada do processo

Realizamos todo o acompanhamento administrativo ou judicial do seu pedido.

4

Acompanhamento

Monitoramos cada etapa do processo buscando mais agilidade e segurança até a conclusão do caso.

Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Gestantes e mães de bebês recém-nascidos, inclusive MEI, com carteira assinada ou desempregadas, desde que tenham a qualidade de segurada do INSS na data do parto. Cada caso é analisado individualmente.

Quem pode solicitar o BPC/LOAS?

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda familiar (renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo).

O auxílio-doença mudou de nome?

Sim. Atualmente o benefício passou a ser chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária. O nome mudou com a reforma da Previdência, mas a essência permanece.

O que é a rescisão indireta?

É o pedido, na Justiça do Trabalho, para encerrar o contrato por culpa do empregador, quando ele comete falta grave (art. 483 da CLT), como atrasos repetidos de salário ou FGTS sem depósito. Se a falta for reconhecida, as verbas são as mesmas de uma dispensa sem justa causa. Como deixar o emprego antes da decisão traz riscos, vale avaliar o caso com um advogado antes de agir.

Como saber se tenho direito ao adicional de insalubridade?

Depende de a atividade expor você a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância das normas do Ministério do Trabalho, como ruído, calor ou produtos químicos, sem que o equipamento de proteção neutralize o risco. Em geral, isso é verificado por perícia.

Converse com o escritório sobre o seu caso

Escolha a área e fale pelo WhatsApp. Atendimento humanizado, com orientação clara em cada etapa.